STJ publica Bibliografias Selecionadas “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”

Produzida pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, a série Bibliografias Selecionadas divulga periodicamente referências de livros, legislação e publicações diversas sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitas delas com texto integral.

A edição das Bibliografias Selecionadas aborda o tema “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” (LGPD), contendo publicações sobre o assunto editadas entre 2017 e 2020. A publicação trata do tema LGPD, que começou a vigorar a partir do último dia 18 de setembro.

O objetivo desta publicação é disponibilizar aos ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do
Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais.

Para composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur) e
Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).

As ideias e opiniões expostas na doutrina são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem a opinião do STJ.

Os textos de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros, magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ.

Para outras informações, favor contatar a Biblioteca pelo e-mail atendimento.biblioteca@stj.jus.br

Além da nova edição sobre a LGPD, é possível também acessar as edições anteriores​ do periódico.

Fonte: STJ

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