Novidade! Curso de Técnica Legislativa: elaboração e alteração de Atos normativos

Objetivos do curso

Apresentar a base normativa, conceitual e os fundamentos do processo de elaboração de atos normativos. Apresentar as formas de articulação dos dispositivos da norma jurídica e as características de uma boa redação do texto normativo.

Apresentar os tipos de alterações normativas e os procedimentos que devem ser observados no processo de criação do texto das normas alteradoras, além de apresentar as diretrizes para consolidação e compilação de atos normativos.

Instrutor

José Ronaldo Vieira: Bibliotecário do Superior Tribunal de Justiça. Especialista em gestão do conhecimento. Chefe da Seção de Biblioteca Digital do STJ. Coordenador do Grupo Biblioteca Digital da Rede BiblioMemoJus. Foi Coordenador do Grupo de Informação e Documentação Jurídicas do Distrito Federal – GIDJ/DF (2018-2023). Atuou como Coordenador do Grupo de Trabalho Silex do LexML Brasil, responsável pela definição de requisitos para sistemas de legislação. Atua na gestão dos atos normativos do STJ há mais de 12 anos. É instrutor interno do STJ na área de elaboração e alteração de atos normativos, além de ter ministrado treinamentos sobre o tema para outras instituições. Participa da equipe de atualização do Manual de Padronização de Textos do STJ (3ª edição), atuando na elaboração de texto sobre técnica legislativa aplicada aos atos normativos do STJ.

Modalidade: Online (Aulas síncronas)
Carga horária: 8 horas
Data: 20 a 23 de agosto de 2024
Horário: 10 às 12 horas
Valor: 350,00 por participante
Quantidade de vagas: 30
Pix para pagamento: CNPJ: 39.380.987/0001-52

Dúvidas e informações: gidjrj@gmail.com

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Foto: Unsplash.

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