Tendo em vista o sucesso da 1ª turma, o Grupo de Profissionais em Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro (GIDJ/RJ) abre mais uma oportunidade para a realização do Curso de Técnica Legislativa: elaboração e alteração de atos normativos. A formação, voltada a todos os profissionais da informação que lidam com atos normativos no dia-a-dia, apresenta a aplicação das técnicas de elaboração, alteração, consolidação e compilação de atos normativos, em conformidade com a legislação vigente e os fundamentos da técnica legislativa. Vejam abaixo os detalhes:

INFORMAÇÕES GERAIS

Modalidade: Online (Aulas síncronas)
Carga horária: 8 horas
Data: 21 a 24 de outubro de 2025
Horário: 10 às 12 horas
Valor: 350,00 por participante
Valor para Associados GIDJRJ/: 300,00 por participante
Quantidade de vagas: 30

EMENTA
O curso tem como finalidade capacitar os participantes na aplicação das técnicas de elaboração, alteração, consolidação e compilação de atos normativos, em conformidade com a legislação vigente e os fundamentos da técnica legislativa. Serão abordados os aspectos conceituais e normativos que orientam o processo de elaboração de normas jurídicas, as formas de articulação e integração de seus dispositivos, os tipos de alterações normativas e os procedimentos específicos para sua correta redação, bem como as diretrizes que orientam a consolidação e compilação legislativa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Conceitos de técnica legislativa e legística (formal e material)
• Base normativa: LINDB, LC nº 95/1998, Decreto nº 12.002/2024
• Hierarquia das normas e espécies normativas
• Regulamentação administrativa e autoridades competentes
• Estrutura dos atos normativos
• Redação normativa
• Alteração de atos normativos
• Revogação, anulação e revigoração
• Consolidação e compilação
• Publicações de referência sobre o tema

INSTRUTOR

José Ronaldo Vieira

Especialista em gestão do conhecimento. Chefe da Seção de Biblioteca Digital do STJ. Coordenador do Grupo Biblioteca Digital da Rede BiblioMemoJus. Foi Coordenador do Grupo de Informação e Documentação Jurídicas do Distrito Federal – GIDJ/DF (2018-2023). Atuou como Coordenador do Grupo de Trabalho Silex do LexML Brasil, responsável pela definição de requisitos para sistemas de legislação. Atuou durante 12 anos na gestão dos atos normativos do STJ. Instrutor interno do STJ na área de elaboração e alteração de atos normativos, além de ter ministrado treinamentos sobre o tema para outras instituições. Membro da equipe de atualização do Manual de Padronização de Textos do STJ, colaborando na definição de diretrizes para elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do STJ.

LINK PARA INSCRIÇÕES:

https://forms.gle/A9uj4f6yutsvGGck6