Fonte: Infolegis

Prezados colaboradores, clientes e amigos,

1. Comunicamos que, em dezembro de 2015, serão encerradas as atividades da Editora Dialética.

2. A Editora Dialética iniciou suas atividades em maio de 1995. Desde o início contou com ampla receptividade e apoio de toda a comunidade jurídica. Seu corpo de colaboradores – neste incluídos funcionários, autores, livreiros e outros prestadores de serviços – sempre atuou de forma a se alcançarem os melhores resultados em termos de informação jurídica rápida, eficiente e propiciadora de teses e posições que pudessem auxiliar aos operadores do Direito nas tomadas de decisões sobre como melhor desenvolverem seus trabalhos jurídicos.

3. A palavra dialética, para nós, resumia o que sempre se buscou alcançar: a discussão de teses, jurídicas no caso. Por isso, a palavra de ordem era ouvir quem era a favor tanto quanto quem tinha posição contra determinada tese; desse confronto poderiam surgir melhores respostas.

4. Podemos dizer que o êxito da Editora Dialética foi praticamente imediato. Autores da maior envergadura agraciaram a Editora com o melhor de seus textos e reflexões – especialmente no segmento de Direito Tributário. De sua parte, direção e funcionários da Editora aplicaram sua melhor atenção, respeito e até carinho, na interlocução com seus colaboradores e clientes.

5. Poucos meses depois de fundada, a Editora lançou a Revista Dialética de Direito Tributário, com periodicidade mensal, o que na época era no mínimo um atrevimento, posto que publicações similares tinham circulação trimestral ou mesmo anual. Muitos duvidaram mesmo que o então novo periódico conseguiria manter a periodicidade prometida.

6. Não se deve esquecer o fato de que, no início das atividades da Editora Dialética, muitas teses jurídicas relevantes encontravam-se abertas, sobretudo em decorrência de discussões postas a partir da Constituição de 1988. Com o passar dos anos, diante de decisões muito importantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, muitos questionamentos foram resolvidos.

7. A comunidade jurídica precisava de uma publicação célere e todos os colaboradores da Editora Dialética deram o melhor de si para não frustrar essa necessidade.

8. Como consequência desse quadro, a Editora Dialética teve largo período de prosperidade, mas nos últimos anos houve mudanças fundamentais: A) muitas teses relevantes foram resolvidas pelo Judiciário (o que é muito bom para a estabilidade e a segurança das relações) e, assim, muitos operadores do Direito passaram a atuar em outras áreas; B) a Internet tornou-se grande, ligeira e imediata fonte de informações (aplaudimos esse avanço); e C) A economia brasileira lamentavelmente passou a registrar resultados adversos.

9. Com esse novo quadro, aconteceu o encolhimento do mercado para as publicações da Dialética, fato que veio se registrando mais acentuadamente de 2013 para cá. A situação chegou a tal ponto que indicou o inevitável: a necessidade de encerramento de atividades da Editora Dialética.

10. Não queríamos e não queremos ter atitude irresponsável diante de todos aqueles que sempre nos prestigiaram, ou seja, permitir que a qualidade de nossas publicações se deteriorasse a ponto de não mais podermos cumprir nossos compromissos, diante de colaboradores e fornecedores.

11. A direção da empresa – Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda. – titular da marca Dialética, teve há mais de 18 meses atrás, a clara percepção de que era o momento de encontrar saída satisfatória para o que se colocava. Pareceu-nos que só haveria duas alternativas: 1ª) uma solução de mercado, em que a Editora Dialética pudesse de algum modo se associar a algum grupo editorial com que tivesse afinidade ou 2ª) o encerramento de suas atividades.

12. A solução de mercado, buscada com toda discrição, não se viabilizou. Restou apenas o encerramento das atividades.

13. Deixa-se claro que a Editora Dialética sempre adotou postura extremamente conservadora e respeitosa diante de todos os seus colaboradores, clientes e amigos. Todos os compromissos trabalhistas, financeiros e fiscais serão devidamente cumpridos – mesmo que com sacrifício pessoal de seus diretores – diante de seus funcionários, autores e fornecedores.

14. Até dezembro de 2015, circularão normalmente a Revista Dialética de Direito Tributário (o número 243 será o último) e a Revista Dialética de Direito Processual (o número 153 será o último).

15. De alguns meses para cá, foi adotada a prática de não se fazerem assinaturas novas nem se renovarem as em curso, com prazo além de 2015. Não ignoramos que há alguns assinantes de nossos periódicos que ainda teriam direito ao recebimento de certos números posteriores aos mencionados acima. Ainda que não tenhamos como fornecer-lhes tais exemplares, todos serão contatados nos próximos dias e terão creditados proporcionalmente os valores que eventualmente tenham antecipado, por conta de assinaturas anuais que se encerrariam em meados de 2016.

16. Contataremos também os autores de livros ativos de autoria individual e principais parceiros.

17. Creiam, por favor, que chegamos ao limite da possibilidade de manter a viabilidade da empresa em nível econômico digno e saudável.

18. Neste comunicado, nossas últimas palavras são a) de profundo agradecimento a tantos quantos sempre prestigiaram a Editora Dialética e b) de pedido sincero de compreensão com essa atitude que nos vimos obrigados a adotar.

Mui atenciosamente,

Valdir de Oliveira Rocha

Lidia Lobello de Oliveira Rocha

Denise Lobello de Oliveira Rocha Trevisan